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Servidores que ocupam cargos de direção na IFE - COMUNICADO

Publicado: Sexta, 07 de Junho de 2019, 16h48 | Última atualização em Terça, 18 de Junho de 2019, 16h30

Atendimento ao disposto no Decreto nº 9.727/2019

Aos servidores que ocupam cargos de direção nesta IFE,

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas comunica que, conforme Decreto n.º 9.727/19, os ocupantes de cargo de direção deverão comprovar o atendimento de todos os critérios gerais dispostos em seu art. 2º e de pelo menos um dos critérios específicos indicados nos arts. 3º, 4º e 5º, de acordo com o nível da DAS/CD, conforme tabela de equivalência, abaixo.

 DESIGNAÇÃO Equivalente DAS/FCPE  Equivalente Nível 
 CD-04 DAS101.3 --- nível 3 nível 3
 CD-03 DAS101.4 --- nível 4 nível 4
 CD-02 DAS101.5 --- nível 5 nível 5
 CD-01 DAS101.6 --- nível 6 nível 6

 

Portanto, a partir da data de 07/06/2019, os servidores desta IFE, ocupantes dos cargos de direção indicados acima receberão, por meio do SIGEPE, uma solicitação de preenchimento de requerimento. Dessa forma, pedimos aos servidores que se enquadrem na situação, acessem o link disponibilizado na mensagem e se direcionem para respondê-lo.

Tal prática trata-se de requerimento para análise de declaração que confirme o preenchimento dos critérios previstos no referido decreto, para ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Para auxiliar no preenchimento dos itens, disponibilizamos um tutorial, que pode ser acessado no link:

Ressaltamos que o prazo para preenchimento é até 14/06/2019 (sexta-feira) e o não atendimento implicará na exoneração do cargo, conforme disposto no art. 13, parágrafo único, do Decreto n.º 9.727/19.

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