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Comunicado PROGEP referente aos adicionais ocupacionais

  • Última atualização em Quarta, 05 de Junho de 2019, 15h17
  • Acessos: 423

COMUNICADO PROGEP

1.    A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) comunica que, no ano de 2018, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG criou o SIAPE SAÚDE, novo Módulo de Concessão de Adicionais Ocupacionais (insalubridade, periculosidade e gratificação por raio-x), e impôs aos órgãos que realizassem a migração dos adicionais dos servidores do antigo módulo, SIAPENET, até o final de 2018.

2.    Neste sentido, desde o exercício de 2018, a PROGEP tem trabalhado e adotado os procedimentos necessários para que os servidores, que fazem jus à percepção dos adicionais, tenham sua concessão cadastrada no novo módulo. Para tal, realizou a publicação dos laudos técnicos concernentes às avaliações dos ambientes da Universidade, com base na Orientação Normativa MP nº 04/2017, bem como solicitou o recadastramento aos servidores.

3.    Vale ressaltar, ainda, que o módulo SIAPE SAÚDE requer uma minuciosa aferição dos requisitos comprobatórios para os casos em que se justifica a percepção dos adicionais.

4.    Salientamos que o Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas – FORGEPE, por intermédio da ANDIFES, solicitou por diversas vezes a prorrogação do prazo para a migração dos adicionais, justificada pela complexidade do processo. Contudo, o MPDG não prorrogou o prazo final fixado e encerrou as concessões dos servidores que não estavam registradas no novo módulo, cancelando o pagamento, mesmo que uma significativa parcela dos órgãos tão tenha concluído a migração.

5.     Por fim, esclarecemos que os servidores que tiveram o adicional suspenso e protocolaram o recadastramento em 2018, caso façam jus e após a análise técnica, terão pagamento retroativo à folha de janeiro de 2019.

Belém, 17 de janeiro de 2018.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PROGEP-UFRA

 

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